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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:13
STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal
segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:37
Ação civil pública. Escolha arbitrária.
Participação financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:59
Mantida devolução de lista da OAB para o quinto constitucional do TJ-SP.
-SP) que devolveu para a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lista com
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 14:31
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer
Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 14:59
Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:45
Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE
Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido subsidiário para anular o ato que empossou o novo conselheiro
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:20
Assegurada formação de lista tríplice de candidatos à reitoria da Universidade do Piauí
Os procuradores conseguiram reverter a decisão anterior, confirmando a eleição para formação da lista tríplice dos candidatos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:58
Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?
Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:10
STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP
Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ